Área prática · Organizada por matéria
Escolha a matéria primeiro. Cada bloco reúne só o que pertence a ela — Civil, Constitucional, Penal e Trabalho não se misturam e fica fácil achar a jornada certa.
Como estudar: entre na matéria → abra a jornada → acompanhe o caso do início aos possíveis desfechos.
Cada jornada explica onde ocorre a divisão e quais recursos ainda podem alterar o resultado.
Coleção · Completa
Civil, constitucional, penal e trabalho no ar — agora com jornadas de conteúdo da CF (poder constituinte, competências, nacionalidade) no mesmo padrão.
CPC — procedimento comum e mapas específicos do processo civil.
Caso de reforma residencial: estratégia, competência, petição, citação, defesa, saneamento, provas, sentença, recursos e cumprimento.
Urgência × evidência, cautelar × antecipada, recurso e estabilização — mapa curto de alta incidência na OAB.
Título judicial × extrajudicial, intimação × citação, 15 dias × 3 dias, impugnação × embargos — o mapa que desfaz a confusão clássica.
Sentença × interlocutória, prazo, efeito e o que fazer quando a decisão não cabe agravo imediato.
Divórcio consensual × litigioso, guarda compartilhada, alimentos provisórios, Maria da Penha, audiência e sentença — Arts. 693–733 CPC.
Abertura da sucessão, arrolamento × inventário × extrajudicial, meação, inventariante, ITCMD, partilha, adjudicação e formal de partilha.
Art. 3º, 40 SM, despejo para uso próprio, contestação oral sem reconvenção, revelia (Art. 20) e recurso inominado — Lei 9.099, sem misturar com o JECrim.
Prova escrita sem título executivo, mandado de 15 dias, embargos sem garantia do juízo e conversão em título — Arts. 700–702, CPC.
Teoria maior × menor, incidente em todas as fases (Art. 133, CPC), CLT 855-A e agravo de instrumento (Art. 1.015, IV).
LRF: por que recuperar em vez de falir, 60 dias do plano, stay, credor que não vota, avalista e dissolução parcial — com o porquê de cada ato.
Remédios, controle, ACP/popular, execução fiscal e improbidade — fora do CPC. Conteúdo da CF no mesmo bloco.
Originário × derivado, PEC com 3/5 em dois turnos e o que o art. 60, §4º veda deliberar — federação, voto, poderes e art. 5º.
Gerações, eficácia horizontal no clube e na empresa, normas plenas × limitadas e tratados com rito de emenda (art. 5º, §3º).
Exclusiva × privativa × comum × concorrente: Município fora do art. 24, lei federal suspende (não revoga) e residual do Estado — 45º Exame.
Arts. 34 a 36: rol taxativo, ADI interventiva, decreto no Congresso e a vedação de emenda constitucional enquanto a intervenção durar.
Maioria simples × absoluta × 3/5, derrubada de veto em sessão conjunta, MP de 60+60 dias e o que o art. 62, §1º proíbe.
Material × formal, EC 35/2001 (não há mais licença prévia), prisão só em flagrante inafiançável e foro no STF desde o diploma.
Nato × naturalizado, cargos do art. 12, §3º, perda só com pedido expresso (EC 131 — 45º Exame) e inelegibilidade reflexa.
HC × HD × MS × MI × ação popular: legitimidade, prazo e o writ certo — Art. 5º, LXVIII a LXXIII. MS detalhado em mapa próprio.
Direito líquido e certo, prazo decadencial de 120 dias, liminar, MS × HC × AP, coletivo e competência — Lei 12.016/2009.
Qualquer juiz, efeito inter partes, art. 97, reserva de plenário e remessa ao STF — o mapa que complementa ADI/ADPF.
ADI × ADC × ADO × ADPF: por que o STF julga a lei em tese, quando a ADPF substitui a ADI (lei municipal ou de 1984) e quem está no Art. 103.
Quem ajuíza e por quê: cidadão na popular, associação e MP na ACP, foro de 1º grau, abandono da causa e custas só com má-fé.
LEF: por que executar e não cobrar no CPC, prescrição, parcelamento, embargos da penhora, indisponibilidade e arrematação — com o porquê de cada ato.
Pós-Lei 14.230: só dolo, arts. 9, 10 e 11, inquérito civil, agravo nas preliminares, indisponibilidade e pegadinhas de sanção.
CPP — investigação, acusação, defesa, sentença, recursos e execução.
Furto qualificado do flagrante ao trânsito: custódia, denúncia, defesa, AIJ, sentença, tribunal e execução — com absolvição e condenação.
Homicídio doloso do inquérito ao veredicto: competência, pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, plenário, quesitos e apelação.
Apelação × RESE × HC: qual decisão atacar, prazos de 5 dias, efeitos suspensivos e caminho até STJ/STF — para fechar o processual penal.
MPP, representação, composição × transação × SCP, ANPP vedado (Art. 28-A, § 2º, I), rito sumaríssimo e recurso inominado.
Art. 28-A: por que o MP propõe, pena mínima (não a máxima), confissão, vedação no JECrim, prescrição parada e RESE se o juiz não homologar.
Progressão sem saltos, remição, livramento, juízo da execução e o que a FGV cobra sobre falta grave e condição do regime aberto.
CLT — reclamação, audiência, provas, sentença, recursos, liquidação e execução.
Do rito ao crédito: reclamação, audiência, testemunhas, sentença, recursos, liquidação, execução e guia de peças e prazos.
RO × RR × agravo de petição × AIRR: instâncias, prazos de 8 dias, transcendência no TST e pegadinhas da CLT.
Civil, Constitucional, Penal ou Trabalho — cada bloco só mostra o que pertence a ela.
Um caso concreto acompanha todas as fases e dá sentido aos atos.
A decisão abre rotas diferentes, favoráveis ou desfavoráveis.
O mapa mostra o que ainda pode ser questionado e quando o resultado se torna definitivo.